EVIDO
PROCESSO LEGAL. Previsto na Constituição Federal em seu artigo 5º, LIV, quando
garante que: "LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem
o devido processo legal." Neste contexto complete as lacunas da sentença a
seguir.
Muitos
doutrinadores consideram o princípio do devido processo legal como a fonte de
todos os demais princípios processuais constitucionais. Este princípio também é
denominado "princípio do ___________ ___________" ou ainda
"princípio da _____________ da defesa em juízo", como "uma
garantia do cidadão, ______________ prevista em benefício de todos os cidadãos,
assegurando tanto o exercício do direito de acesso ao Poder Judiciário como o
desenvolvimento processual de acordo com normas previamente
estabelecidas".
- 1) processo legal, entidade, constitucionalmente;
- 2) processo justo, inviolabilidade, constitucionalmente;
- 3) inviolabilidade, processo justo, constitucionalmente;
- 4) processo justo, entidade, inviolabilidade.
- 5) Todas alternativas estão erradas.
Assinale alternativa correta
Nenhum comentário:
Postar um comentário