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AV 1 - Planejamento Tributário Questão 2

A autonomia e independência das Administrações Tributárias vão ao encontro da restrição da autonomia dos entes federados de legislar sobre tributos, visto que, com a autonomia e independência das Administrações Tributárias, extirpa-se o viés político arraigado nas práticas tributárias entre os entes federados que, muitas vezes, leva à guerra fiscal. Neste contexto, avalie as afirmações que seguem:
I-Cumulatividade é a tributação existente, em cascata, cria ineficiência em nosso sistema produtivo e dificulta a harmonização dos tributos brasileiros com os de nossos parceiros comerciais.
II-Cumulatividade é a tributação existente, em ordem, não cria ineficiência em nosso sistema produtivo e facilita a regularização dos tributos brasileiros com os de nossos parceiros comerciais.
III-A evasão é a maior inimiga da equidade fiscal, fazendo com que aquele que paga regularmente suas obrigações, tenha que arcar com parcela maior do que aquele que não contribui, para compensar a parcela da receita perdida.
IV-Na guerra fiscal do ICMS os Estados aspiram a expansão da produção, emprego e a renda em suas jurisdições. Porém, como todos possuem tributos e incentivos semelhantes, se um Estado não concede incentivos está condenado a não receber investimentos.
Agora assinale a alternativa Correta
  • 1) As afirmativas I e III estão corretas;
  • 2) As afirmativas I e IV estão corretas;
  • 3) As afirmativas I, III e IV estão corretas;
  • 4) As afirmativas I, II e IV estão corretas.
  • 5) Todas alternativas estão erradas.


Assinale alternativa correta

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O raciocínio dedutivo tem o objetivo de explicar o conteúdo das premissas. Por intermédio de uma cadeia de raciocínio em ordem descendente, de análise do geral para o particular, chega a uma conclusão. Usa o silogismo.No senso comum não é necessário que haja um parecer científico para que se comprove o que é dito, é um saber informal que se origina de opiniões de um determinado indivíduo ou grupo que é avaliado conforme o efeito que produz nas pessoas. É um saber imediato, subjetivo, heterogêneo e acrítico, pois se conforma com o que é dito (mostrado) para se realizar, utiliza várias idéias e não busca conhecimento científico para ser comprovado.

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Bizu Colaborador

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